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domingo, 25 de abril de 2010

Tribunal da Relação em Santarém

Santarém irá ter em breve um Tribunal da Relação. Tribunal da Relação, ou, simplesmente Relação, é a denominação dos tribunais judiciais de segunda instância de Portugal. Cada tribunal da Relação tem jurisdição sobre um distrito judicial. Actualmente existem as seguintes Relações: Porto, Coimbra, Lisboa, Évora e Guimarães.

Os tribunais da Relação funcionam por plenário ou por secções especializadas, sob a direcção de um presidente. Ver mais em: Wikipédia.

O anúncio foi feito hoje por José Sócrates na capital ribatejana, no decorrer do lançamento da Fundação da Liberdade, a par da criação ainda em Santarém de dois tribunais nacionais especializados nas áreas da propriedade industrial e da concorrência, regulação e supervisão.