O barato sai caro

Imagem original: consciencias-tranquilas

Se têm uma coisa que deixa as pessoas mal dispostas é sem dúvida as mais-valias.

Infelizmente é das queixas que mais ouço e agora em tempo de crise, ainda é pior.

Estava á ouvir um cidadão queixoso que vendeu o seu andar em 1996 por 65.000.00 Euros. O andar foi vendido por uma imobiliária que levou de comissão a módica quantia de 5.000.00 Euros. Devido ao baixo preço pedido pelo proprietário que já se encontrava com a corda no pescoço e cheio de contas para pagar. Foi fácil à imobiliária efectuar a venda, pois estava abaixo do valor de mercado.

Esse apartamento foi vendido numa semana, sem qualquer custo para a imobiliária.

Mas, para efectuar à venda, o comprador beneficiou de 200.00 para a reparação da pintura, pago pela parte do vendedor ex-proprietário.

Dos 58.800.00 restantes, 45.000.00 Euros foram pagos à CGD, para pagar o empréstimo; Sobrando assim 13.800.00 que foram investidos na totalidade e que ainda se teve de arranjar mais 30.000.00 de empréstimos no BCP para fazer obras numa casa centenária em Santarém.

O montante investido na casa. Nem todas as facturas puderam ser declaradas no IRS, somente 1.500.00 Euros é que este cidadão conseguiu declarar. Mais de 20.000.00 Euros em obras não foram facturados, portanto não se apresentou esta despesa.

Electricista e pedreiro, não passaram qualquer factura. Resultado final disso: Esta semana chegaram as mais-valias, passados 3 anos e meio, chega à casa do dito cidadão uma quantia de 1.000.00 para pagar as Finanças.

Para se ter uma ideia, só a conta do serviço feito pelo o electricista foram de 1.000.00 Euros e este senhor está reformado. Isso é que é qualidade de vida.

Um dos orçamentos pedidos para fazer à parte eléctrica dessa casa velha, por uma empresa licenciada e que passava as devidas facturas, ficava em 1.300.00 Euros. Podemos ver que a conta até não era muito cara em relação ao electricista aposentado e que se fosse facturado devidamente, esta obra daria um bom reembolso de IRS e não pagaria agora as mais-valias.

É caso para dizer: “O BARATO SAI CARO”: Quando venderem seus bens, pensem bem onde vão investir o vosso dinheiro, pois se não o fizerem o governo irá buscar no futuro próximo o que é dele.

Resultado: Este cidadão se encontra desempregado e com alguns empréstimos para pagar e agora têm mais 1.000.00 nas costas de uma mais-valia que mais parece um pesadelo.

Mais-valia é uma faca de dois gumes

Imagem e informação 2010 sobre mais valias: bolsalisboa

Mais-valia é o nome dado por Marx à diferença entre o valor produzido pelo trabalho e o salário pago ao trabalhador, que seria a base da exploração no sistema capitalista.

a mais-valia necessitaria ser realizada pela venda lucrativa da mercadoria, e que esta venda dependerá das flutuações da procura, e que nem sempre o excedente potencial resultante da exploração irá realizar-se aos níveis esperados; como dirá o economista inglês Alfred Marshall o custo de produção e a procura são duas lâminas de uma mesma "tesoura" entre as quais é determinado o preço da mercadoria. A teoria de Marx, no entanto, preocupa-se menos com o lucro capitalista enquanto tal e mais com a sua gênese social; ele se importa menos com o modo como o lucro é realizado e dividido do que com a maneira como é gerado. O lucro capitalista, para Marx, não é apenas um simples excedente; ele é o excedente como mediado por uma relação social historicamente específica.

ver mais em: wikipedia Ver imagem original: .jornaldenegocios

Para perceber o que se passa, procure informação actualizada no portal das finanças.

Estão sujeitos a tributação em sede de IRS (Categoria G: Incrementos Patrimoniais) os rendimentos obtidos com a venda do imóvel. O imposto deve ser pago pelo vendedor após a celebração da escritura de compra e venda.

Conforme estabelecido pelos artº 10 e 43.º do Código do IRS, as mais-valias ou menos-valias resultantes da alienação onerosa de direitos reais sobre bens imóveis - o valor dos rendimentos qualificados como mais-valias ou menos-valias é o correspondente ao saldo apurado entre as mais-valias e as menos-valias realizadas no mesmo ano - são apenas consideradas em 50%. O valor de aquisição é corrigido pela aplicação de um coeficiente de correcção monetária, estabelecido por Portaria do Ministro das Finanças.

A lei prevê que as mais-valias estejam excluídas de tributação no caso do produto da venda ser aplicado novamente para compra de habitação própria permanente se:

• o produto da venda da habitação, deduzido da amortização do eventual empréstimo contraído para a aquisição, for reinvestido na compra da nova habitação no período máximo de 3 anos. Para este efeito, o sujeito passivo deverá manifestar a intenção de proceder ao reinvestimento, ainda que parcial, mencionando na declaração de rendimentos respeitante ao ano de alienação, o valor que tenciona reinvestir;

• tiver adquirido nova habitação no período antecedente de 24 meses a contar da data da venda da habitação actual;

• o imóvel seja um prédio rústico, afecto a uma actividade comercial/ agrícola/ industrial, e tenha sido adquirido antes de 01/01/1989.

Isto já é passado mais serve de referência para compreender em como actua à lei sobre as mais valias.