"Queremos reduzir substancialmente este prazo. Não é aceitável num país que quer que o mercado funcione", disse Vieira da Silva no final da reunião de Concertação Social onde foi debatida a Reabilitação Urbana, um dos vetores chave da Iniciativa para a Competitividade.
Segundo o ministro, estão a ser estudadas soluções para estes processos "que hoje estão muito dependentes de trâmites judiciais que se podem prolongar durante meses e meses com sucessivas ações". Para isso: Espera-se maior intervenção da polícia e a diminuição da intervenção dos tribunais nos processos.
O objectivo é agilizar o processo de despejo de inquilinos que não paguem a renda deverá ser reduzido de três meses para 30 dias (de falta de pagamento). Esta é uma das medidas que estão a ser equacionadas para dinamizar o sector da reabilitação urbana e que deverão ser apresentadas ainda este trimestre.
Imagem original: Palavraodoosi
Nenhum comentário:
Postar um comentário