Famílias portuguesas perdem suas casas.

Mais de 700 famílias portuguesas perderam este ano a sua casa, por impossibilidade de pagarem as prestação ao banco. Os processos tiveram inicio em 2009 e 2010 apesar de só agora em 2011 estarem a ser executados. A Deco estima que a situação se agrave nos próximos meses, devido à diminuição dos salários e ao aumento das taxas de juro, dos combustíveis e dos bens alimentares, de acordo com o "Correio da Manhã".

A directora do Gabinete de Apoio ao Sobre-endividamento (GAS) da Deco, Natália Nunes, refere que nos primeiros dois meses do ano entraram 100 novos processos e todos os dias o número de pessoas a “bater à porta para não ficar sem casa” aumenta.

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Imagem de: 180graus

Infelizmente esta situação está cada vez mais corrente. O desemprego e o aumento do custo de vida e ainda a falta de oportunidades para os mais jovens é uma grande agravante para que Portugal aumente os problemas sociais, como a criminalidade, fome, mendicidade, abandono dos mais velhosetc.

Ps. Já agora um aparte. Sabiam que a Santa Casa da Misericórdia é a entidade mais rica em Portugal, pelo menos em património. Esta entidade é detentora de milhares de casas vazias em Portugal. Estas casas foram doadas por idosas e fiéis e a maior parte delas estão a cair na degradação sem que qualquer ser vivo tenha lá vivido depois do antigo morador fazer a doação.

Património português continuará à cair

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Infelizmente o não aumento do coeficiente que permite aumentar as rendas em 2010 e a atribuição de um aumento de 0,30 cêntimos por cada 100,00 euros de renda, condena os Centros Históricos a tornarem-se verdadeiras ruínas.

A carga fiscal em cima dos senhorios com rendas baixas é demasiadamente elevada. Existem senhorios que paga para os inquilinos viverem em suas casas, os impostos e as contribuições sobre imóveis são superiores aos ganhos anuais. Isto faz com que muitos senhorios deixem de pagar seguros. Em caso de incêndio nas cidades velhas, jamais o património poderá ser recuperado com a traça original e depois devido os problemas de estacionamento e o fraco comércio tradicional mais a desertificação natural, faz com que não haja investidores. Como se não bastasse estes problemas, a abertura de negócios nas cidades históricas exigem um investimento muito grande, não só em projectos e licenças como também pelas pequenas divisões existentes nas casas antigas, salvo "ÓBIDOS" que é um excelente exemplo de conservação de uma cidade histórica, onde o comércio trabalha num património não modificado, estas casas funcionam com as mesmas dimensões de à 100 anos.

ÓBIDOS sem dúvida deveria ser um exemplo para todo Portugal, pois o que é típico é que é histórico e de interesse para o turismo nacional. Podemos também aprender com os espanhóis pois eles são um bom exemplo de gestão turística e os portugueses pagam e deixam lá muito dinheirinho para ver coisas recuperadas que temos cá.

Quanto as rendas baixas, existem muitos senhorios com rendas inferiores à 20,00 euros e alguns com menos de 2,00 euros de renda. Ora! Temos que ver que a mão de obra facturada por um profissional da construção civil é cerca de 25,00 euros hora, fora o material. Isto faz com que o investimento dos senhorios no Centro Histórico, seja muito mal negócio, sem falar que a maioria não têm dinheiro nem para recuperar à casa onde vivem, quanto mais fazer obras a favor de inquilinos que têm mais poder de compra que eles.

Outro factor que desmotiva e condena os Centros Históricos são sem dúvidas os inquilinos não residentes. Estes já vivem em casas modernas e confortáveis mas não entregam as casas velhas por causa das rendas baixas, usam na sua maioria, as casas para guardarem mónos, ou seja à casa serve de armazém.

Por sua vez o senhorio sabe disso e sabe que estas casas têm a água e a luz desligada à muitos anos, também sabe que o inquilino aparece ali uma ou duas vezes por ano. só que um processo em tribunal é caro e moroso, muitas vezes superiores aos rendimentos do senhorio. A única solução é fazer uma inspecção e ver caso a caso os problemas do património e da mesma forma que o governo exige obras do senhorio, exigir também aumentos significativos dos inquilinos que lá não vivem e que impedem o progresso da cidade.

Quantos aos aumentos: É realmente uma vergonha. Imaginem que no primeiro caso o governo aprovasse um aumento de 500% para rendas até 20,00 euros. Aqui teríamos uma renda de 100,00 euros mensais, ganhava o governo com os impostos e o senhorio que poderia fazer algumas melhorias. No caso de 2,00, teríamos um aumento para 10,00 euros, pelo menos seria um aumento significativo e pouco à pouco ia-se dando vida aos centros históricos.

Com a actual crise, seria óptimo para todos, inclusive para as seguradoras que fariam mais seguros.

Santarém "CARICATO"

Existem coisas engraçadas, por exemplo:

O nosso Jardim da Liberdade tem as vistas favorecidas voltadas para a PSP e para o Tribunal, esta então têm uma recta directinha a ele.

Encontro quase todos os dias pessoas que falam mal do Jardim da Liberdade, mas também digo que essas mesmas pessoas são assíduos frequentadores do mesmo.

Conheço pessoas que evitam frequentar aquele espaço porquê não foi o partido delas que fez as obras.

Tudo isso, não passa de uma grande estupidez: Ganhou à cidade, ganhou as pessoas, ganharam as crianças e ganhou Santarém.

Não adianta as pessoas criticarem se as obras estão mal feitas, se as calçadas portuguesas não têm desenhos alusivos ao Ribatejo, se o presidente é “alentejano” e não valoriza a nossa cultura, se haverá menos espaços gratuitos para estacionarem, se a C. M. de Santarém está endividada. Está feito: Isto é o que importa? O resto acontecerá no seu tempo.

Mas á grande verdade é que, foi preciso vir alguém de fora para revolucionar Santarém.

Santarém está no mapa novamente, existem mais frequentadores dos espaços públicos, existem mais crianças à beneficiarem e aproveitarem os jardins existentes em Santarém.

O CENTRO HISTÓRICO

Há muito que se fala em fechar o Centro Histórico de Santarém, diminuir o trânsito local, mas ninguém fez isso. O que é mal para a conservação do património. Á degradação dos prédios e as fissuras nas casas velhas são uma constante. A trepidação que os carros provocam, torna feia a nossa Cidade. Paredes sujas e rachas nas paredes são uma constante.

ÓBIDOS UM EXEMPLO A SEGUIR

Óbidos é um bom exemplo do que deve ser feito. Naquela cidade velha, não entram carros, só os da manutenção. A ASAE, não interfere naqueles espaços.

As casas são as que já existiam, as suas estruturas e o modelo típico são o que existiam naquela época. Se mexerem e exigirem alteração daqueles espaços para que se possa habitar ou praticar o comércio, então o povo português estaria perdendo a sua história e a sua identidade.

Os estrangeiros respeitam muito esta forma cultural de ver e manter o que já havia antes, pois eles sabem que o turismo local funciona e têm interesse devido a originalidade e as características locais do povo e do património de cada região.

Para se ter turismo é preciso eliminar tudo o que o mata. No caso de Santarém centro, são os carros que devem ser eliminados na cidade. E as casas devem criar condições para que se possas habitar e praticar o comércio, sem roubar a sua originalidade.

Vejam o centro de Santarém: Não se pode caminhar tranquilamente na rua dos correios (Dr. Teixeira Guedes e Guilherme de Azevedo), pois o abuso dos automobilistas é desmedido e obriga as pessoas e as crianças andarem no meio da rua, sem falar nos passeios que estão cheios de buracos e pedras soltas, nas passadeiras encontramos outros abusos, carros estacionados em cima delas, impedindo à passagem de peões.

Na zona dos correios, aparecem pessoas que estacionam seus carros e se dão ao luxo de tirarem uma senha e aguardam a vez. Mais acima, debaixo dos sinais de proibição, encontram-se carros parados encostados quase as portas das lojas e que obrigam as pessoas contornarem o veículo pela rua.

Muitas dessas pessoas, moram aqui no planalto e deslocam-se nos seus carros para tomarem café e fazerem as compras.

Quanto as casas de Santarém e de muitos centros históricos, são demasiadas caras para se reabilitar. Os impostos e as exigências são exageradas, tanto para o senhorio como para o futuro inquilino.

As licenças, os projectos, as obras, os impostos, as rendas, as vistorias, projecto contra incêndios, associações e formação paga obrigatória, certificação energética e mais alterações do espaço consoante o comércio. Por ex: afundamento do solo para ganhar altura, conforme o comércio praticado, entre outros. Isso faz com que o senhorio ou o investidor tenha que dar um "boi" para comer uma perna e mesmo assim esta perna não é garantida.

Tudo isso faz com que o investidor leve o seu investimento para outro lado, o que é uma pena: O comércio das travessas continuam à morrer, à desertificação continua a aumentar, pois as casas já se encontram demasiadas degradadas para se recuperarem. Tudo isso é consequência da política do arrendamento urbano, as rendas permaneceram e permanecem demasiadamente baixas para que se possa recuperar o património existente.

As consequências são: Desertificação, falta de investimento, abandono do património, derrocadas, aumento do crime e perigo para o cidadão.

PEC

Extracto da crónica de Miguel Sousa Tavares, publicada no dia 13/03 no Expresso, intitulada "PEC: Plano de Extermínio dos Contribuintes".

O tão esperado PEC conheceu finalmente a luz do dia e a primeira coisa que se pode dizer é que nada era mais previsível do que o seu conteúdo. Sumário: os mesmos de sempre vão pagar mais para que os mesmos de sempre ganhem mais ou não percam nada.

Os tais 'privilegiados', que Sócrates apontou como exemplo da injustiça fiscal e que agora vão ser massacrados com 45% de IRS, mais o corte nas deduções com a Saúde, a Educação e os PPR (com que aliviam as despesas do Estado nestes sectores), são o alvo falso de uma demagogia que pretende esconder o fundamental: o Estado gasta metade da riqueza do país e o país continua pobre. Em lugar de verem agradecido o seu esforço (em cinco anos, passaram de 40 para 45% do IRS e agora, juntando os impostos directos e indirectos mais a Segurança Social, vão passar a entregar 60% do que ganham!), os ‘privilegiados’ são tratados como se fossem eles os culpados pelo deboche financeiro em que temos vivido. Eles, os únicos que não fogem ao fisco — porque os outros, os do grande dinheiro, estão no abrigo de offshores, fundações ou sociedades feitas para tal, e a grande massa dos evasores, aqueles que, pagando podiam de facto fazer a diferença, são os coitadinhos que não passam facturas, falsificam o IVA e vivem em economia paralela e protegida pelo Estado. Por isso é que os que vão pagar 45%, representando apenas 1% dos contribuintes, respondem por 18% da receita do IRS. É em grande parte graças a eles que foi possível a este Estado voraz recolher mais receitas fiscais do que a própria despesa nos últimos dez anos (ou seja, cobrou mais do que necessitava), e ter aumentado a receita fiscal seis vezes mais do que o PIB (isto é, colectou impiedosamente os poucos que criaram riqueza para dar aos que nada acrescentaram). Ser generoso com o dinheiro alheio é, aliás, uma característica bem portuguesa: basta ver os salários e mordomias dos gestores públicos.

Não falo dos justamente assistidos — dos que vivem com pensões de 300 euros ou do meio milhão de verdadeiros desempregados. Falo, para começar, dos imediatamente acima, mas moralmente bem abaixo: dos que vivem dos esquemas do subsídio de desemprego enquanto mantêm empregos paralelos ou vegetam no café ou à porta do Estádio da Luz a dizer mal de tudo; dos ‘biscateiros’ que nunca passam factura nem pagam um tostão de impostos e se acham cidadãos exemplares; dos que cultivam as falsas baixas e arruínam o sistema de saúde público com doenças que não têm, exames de que não precisa e remédios que não pagam; dos que compram Mercedes com subsídios para plantar batatas ou produzir 'arte' ou gravuras paleolíticas.

E falo dos ainda mais acima na escala dos assistidos: dos que oferecem robalos em troca de telefonemas, andares recuados em troca de urbanizações e milhões em offshores em troca de subtis alterações às leis. Falo, enfim, de todos os que vivem à conta e não sabem viver de outra maneira, dos tais 46% que se declaram soberbamente indisponíveis para aceitar sacrifícios com a certeza adquirida de que os ‘outros’ são que têm de o fazer. São esses que o PEC protege.

Existem muitas soluções do governo poupar e ir buscar dinheiros sem sobrecarregar a classe média, infelizmente até aqui, são sempre os mesmos a carregarem os ricos e os pobres as costas.

Li a notícia no Expresso do dia 13/03/2010, achei esta crítica fantástica, só por esta matéria já valeu o investimento no Jornal Expresso.

Gostei imenso da versão, “.Plano de Extermínio dos Contribuintes”.

Eu não quero desenvolver tristezas, mas acho que existe em Portugal muitas formas do estado ir buscar dinheiros sem sobrecarregar a classe média.

É preciso investigação a sério, por parte das entidades fiscalizadoras, mas uma entidade fiscalizadora que doutrine o comércio, obrigando os Empresários a terem o seu comércio legal.

Se estamos incentivando o comércio, a solução não passa pela multa mas sim pelo ensinamento. Os comerciantes devem cumprir regras e normas para terem seus estabelecimentos operacionais. Aqueles que não cumprirem são multados e tem a porta fechada.

Os beneficiários dos rendimentos mínimos, devem ser fiscalizados assim como o comércio das feiras. Existem muitas pessoas a receberem rendimentos de inserção social a trabalharem nas feiras por todo o Portugal.

Estas pessoas tem subsídios dos filhos da mulher e deles próprios, trabalham nas feiras, compram carros e carrinhas e não declaram nada ao governo.

Quanto aos comerciantes de portas abertas (lojas), tem que pagar uma catrefada de impostos e mais os salários dos empregados e quando fecham as suas portas não tem direitos aos subsídios de desemprego. Existe aqui muita injustiça, mas é uma óptima oportunidade do governo poupar alguns milhões, arrecadando impostos e tirando alguns subsídios daqueles que não precisam deles.

Outra situação é a actualização de rendas antigas, pois muitas das casas se encontram nas mãos de inquilinos idosos, muitos dos quais já não moram lá.

Estas pessoas não entregam as casas porquê estão a espera de uma indemnização dos senhorios, indemnização esta que os proprietários não podem pagar.

Existe por todo Portugal, milhares de casas com rendimentos muito inferiores a 15.00 Euros. Se estas rendas subissem entre 50 a 200%, não afectariam as famílias e o senhorio teria mais hipótese de fazer algumas obras de melhoramentos. Devemos lembrar que nenhum banco empresta dinheiros para recuperar prédios velhos, é um mau investimento.

Ainda haveria a hipótese do inquilino devolver o imóvel ao senhorio, sendo assim o proprietário poderia vender a quem quisesse investir. É bom lembrar que a maioria desses imóveis se encontra em zonas valorizadas e históricas.

Muitos desses imóveis, se fossem recuperados poderiam ser uma mais valia para a reabilitação de habitação e comércio e mais um incentivo ao Turismo.

Óbidos é um excelente exemplo de requalificação urbana e funcional.

A mais valia, seria uma grande taxa de arrecadação de impostos e uma forte ajuda na requalificação dos Centros Históricos do país, situação esta que deveria ser vista caso a caso.

É bom que o nosso governo veja que existem milhares de casas problemas, casas estas que pagam IRS irrisórios porquê as rendas são uma anedota e uma tristeza para os senhorios que herdaram de seus avós inquilinos indesejáveis nos quais muitos deles são donos de verdadeiras fortunas mais não largam o osso.